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Área de Atuação

Garantir aos seus clientes amplo apoio para que estes alcancem o êxito em suas atividades econômicas sempre foi o nosso principal objetivo

O cotidiano é repleto de impasses jurídicos, o que reflete na necessidade de atuação nos mais variados campos do Direito. O escritório Almeida & Pandolfi Damico Advogados objetiva assessorar os seus clientes em todas essas relações, sejam elas de âmbito consultivo ou contencioso, administrativo ou judicial.

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    Pro Bono

    Em comemoração aos dez anos de sua constituição, o APD Advogados, ciente de seu papel institucional para o apoio à construção de uma sociedade cada vez mais justa e igualitária, lançou o programa APD Pro Bono em benefício de pessoas físicas em condição de vulnerabilidade social e econômica.

    O programa está completamente alinhado com a Cultura APD e é conduzido em comitê por nossa equipe multidisciplinar, que atua conforme as vertentes de fragilidade social identificadas em estudos por seus membros.

    O APD Pro Bono visa prestar assessoria jurídica consultiva gratuita para clientes em situação de extrema vulnerabilidade, em casos que envolvam por exemplo os direitos étnicos raciais, violência doméstica e direito das mulheres, da população LGBT e temas relacionados aos Direitos Humanos e igualdade de gênero.

    A equipe de advogados e estagiários do APD Advogados Pro Bono é selecionada pela afinidade e comprometimento com as causas defendidas pela iniciativa e passam por criteriosos treinamentos para relacionamento entre as partes envolvidas, de forma a atender o interesse privado e público, oferecendo sua parcela de contribuição na construção de uma sociedade melhor.

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    Tributário

    • TRIBUTÁRIO

    Nosso time de advogados em Vitória/ES e Lavras/MG presta assessoria completa na estruturação de sociedades e atividades empresariais através de uma abordagem interdisciplinar com foco na mitigação de riscos e máximo aproveitamento dos benefícios tributários decorrentes de cada atividade empresarial desenvolvida pelo cliente.

    As soluções Tributárias são sempre desenvolvidas de maneira específica para as necessidades e conforme a avaliação do caso concreto de cada cliente, dentre as quais destacamos:

    • Consultoria e Planejamento Tributário
    • ComplianceTributário
    • Acompanhamento e condução de auditorias fiscais
    • Revisão de Tributos
    • Aproveitamento de Créditos Tributários
    • Revisão de Processos Fiscais
    • Estruturação de Regimes Especiais de Tributação
    • Análise de viabilidade estruturação e enquadramento de Incentivos Fiscais
    • Contencioso Tributário
    • Atuação perante Conselho de Recursos Fiscais (CARF) e Tribunais Superiores (STJ e STF)
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    Compliance e Ética Corporativa

    • COMPLIANCE E ÉTICA CORPORATIVA 

    Somos um escritório de Advocacia em Vitória no ES, que vem atuando com grande reconhecimento na estruturação de mecanismos de conformidade empresarial, auxiliamos os nossos clientes na identificação, prevenção e remediação de riscos.

    Nossa atuação não se limita somente no complianceanticorrupção, abrindo o leque para todas as áreas de atuação do escritório, passando pelas áreas trabalhista, societária, tributária e etc.

    Dentre as principais atividades de atuação, destacam-se:

    • Avaliação de riscos;
    • Confecção de Código de conduta ética / políticas de compliance;
    • Estruturação de Controles internos;
    • Treinamentos;
    • Estruturação de Canais de denúncia;
    • Acompanhamento e suporte em Investigações internas;
    • Realização de Due diligence;
    • Auditoria e monitoramento;
    • Negociação de acordos de leniência; e
    • Defesa em processos administrativos e judiciais.

    A equipe possui vasta experiência na legislação brasileira, assim como na legislação internacional, tendo condições de produzir documentos e estruturar mecanismos que atendam às exigências internacionais.

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    Gestão Patrimonial, Família e Sucessões

    • GESTÃO PATRIMONIAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES

    Com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais experientes e com advogados em Vitória, Rio de Janeiro e Minas Gerais nas áreas de Família, Tributária, Societária e Imobiliária, focados no atendimento de clientes pessoas físicas e jurídicas de todos os portes, o APD Advogados atua de maneira reconhecidamente eficiente na ampla gama de questões jurídicas que envolvem o planejamento sucessório e patrimonial.

     

    Seja de forma preventiva ou contenciosa, trabalhamos com o intuito de tornar a transmissão, organização e preservação do patrimônio do cliente um ato extremamente eficaz, mitigando os riscos e auxiliando com a implementação das soluções jurídicas mais atualizadas no Brasil e no mundo.

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    Bancos, Serviços Financeiros e Mercado de Capitais

    • BANCOS, SERVIÇOS FINANCEIROS E MERCADO DE CAPITAIS

     

    Atendendo uma vasta gama na área bancária, desde Instituições Financeiras, agências de crédito e bancos de fomento, à operadores e tomadores que utilizam de maneira recorrente e diversa os serviços disponibilizados pela atividade bancária, nossa equipe possui atuação multidisciplinar de modo a oferecer sempre a maior segurança jurídica e a melhor solução, simples ou complexa, para atendimento do objetivo de nossos clientes.

     

    Diante da vasta experiência em contatos e negociações financeiras, nosso time possui expertise para a prestação de assessoria full servicenas seguintes áreas:

     

    • Empréstimos Domésticos e Internacionais
    • Financiamento de Bens
    • Estruturação e Reestruturação de Dívidas
    • Operações Estruturadas de Financiamento
    • Acordos de Formalização e Revisão de Garantias
    • Ações Revisionais
    • Cessão Fiduciária e Penhoras
    • Negociação e Contratação com Meios de Pagamentos
    • Regulamentações Cambiais
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    Direito Penal Econômico

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    Eleitoral

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    Infraestrutura e Energia

    • INFRAESTRUTURA E ENERGIA

     Com ampla experiência no atendimento de grandes players do mercado de Óleo e Gás, enfrentamos importantes aspectos jurídicos do setor em nossos escritórios de advocacia em Vitória, Minas Gerais e Rio de Janeiro, auxiliando as companhias nacionais e internacionais na busca da otimização de seus resultados.

    Com atendimento concentrado nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, importantes polos de desenvolvimento da atividade de extração do óleo e gás, bem como de atividades de refino, assessoramos de maneira ampla nossos clientes, seja através de definição e execução de contratos, mapeamento, análise e pareceres acerca de ambiente regulatório, participação em rodadas de investimentos e licitações, assessoria trabalhista específica e dedicada para o setor, bem como análise Tributária e Ambiental completa, com foco na adequação das atividades à legislação mais atualizada do setor.

    Contamos com uma equipe exclusiva de atendimento do setor, formada por Tributaristas, Administrativistas, Trabalhistas e Civilistas, que, através de atuação conjunta e dependente entre si, desempenham um papel fundamental para a entrega de resultados reconhecidamente eficientes para nossos clientes.

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    Reestruturação e Insolvência

    • REESTRUTURAÇÃO E INSOLVÊNCIA 

    Diante das oscilações, crises e movimentações mercadológicas, a equipe de Reestruturação e Insolvência do APD Advogados vem realizando importantes trabalhos para pequenas, médias e grandes empresas do país, através de uma abordagem ampla, mediante acompanhamento desde a estratégia de reposicionamento da empresa, recuperação de créditos, realinhamento de expectativas, à estruturação de todo o seu endividamento e prioridades jurídicas.

    Nosso principal objetivo através da atuação na área de Reestruturação e Insolvência é manter o empresário focado no objeto de seu negócio, enquanto a equipe especializada do escritório cuida de todas as estratégias, administrativas e judiciais.

    O tratamento direto e transparente com o empresário se apresenta, inclusive, como parte fundamental do nosso trabalho, que tem obtido importantes, confiáveis e satisfatórios resultados para nossos clientes.

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    Consumidor

    Com um setor completamente voltado para o atendimento das demandas consumeristas de nossos clientes, o escritório dispõe de um corpo jurídico qualificado e pronto para atender com agilidade qualquer demanda envolvendo o Direito do Consumidor, seja na defesa dos interesses das empresas (pessoas jurídicas), seja na defesa dos interesses dos próprios consumidores (pessoas físicas).

    Dentre as ações em que o escritório atua com destaque, fazem parte:

    • Atraso e cancelamento de voo
    • Extravio de bagagens
    • Produtos adquiridos com vício oculto
    • Ações contra a cobrança indevida de tarifas
    • Negativação indevida
    • Cobrança indevida e repetição de indébito
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    Direito Autoral e Propriedade Industrial

    Elaboração de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial;

    Depósito e acompanhamento dos processos de registro de marcas e patentes junto ao INPI;

    Registro e averbação dos contratos de marcas, patentes, software, direito autorais e nomes de domínio no Brasil e no exterior;

    Transferência de tecnologia e prestação de serviços técnicos e científicos, franquias e cessões de tais direitos;

    Procedimentos atinentes aos crimes contra a propriedade intelectual, concorrência desleal, pirataria e falsificação de marcas e patentes;

    Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas, envolvendo disputas de marcas e patentes, concorrência desleal, ações de busca e apreensão, entre outros.

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    Direito Médico Hospitalar

    A atuação do Almeida e Pandolfi Damico Advogados na área do Direito Médico Hospitalar visa o atendimento a pacientes e profissionais de saúde, especialmente médicos, dentistas, clínicas e hospitais que estejam envolvidos em litígios judiciais ou administrativos nas relações civis decorrentes da assistência médica prestada.

    Oferecemos uma equipe multidisciplinar para atendimento personalizado e eficiente, voltada especialmente para esse ramo específico do Direito, destacando-se a participação, quando necessário, de consultor em perícia médica durante todo o trabalho a ser desenvolvido pelo escritório.

    Assim, nossa atuação em Direito Médico e Hospitalar incluiu a defesa do cliente em diversos tipos de demandas, tais como:

    • Ações Judiciais Envolvendo Erro Médico e Odontológico
    • Ações Judiciais em face de Clínicas e Hospitais
    • Ações Indenizatórias por Expectativas de Resultados Estéticos
    • Ações para Fornecimento de medicamentos e realização de procedimentos cirúrgicos, inclusive para o fornecimento da FOSFOETANOLAMINA.

    Clique aqui e consulte gratuitamente nossos advogados, estamos de plantão para lhe auxiliar.

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    Previdenciário e Seguros

    • SEGUROS E PREVIDÊNCIA

     Constamos com uma área exclusiva formada por profissionais especializados e com atuação focada na solução dos mais variados casos na área do Direito Previdenciário.

    Com sólida formação e experiência, nossos advogados estão envolvidos com os mais importantes e atuais temas da prática previdenciária, aptos a sempre oferecer ao cliente o melhor atendimento e a melhor estratégia jurídica para a solução do seu problema ou de sua pretensão, seja em matéria consultiva ou judicial.

    Dentre nossos principais serviços, destacamos:

    • Ações contra o INSS
    • Processo Administrativo Previdenciário
    • Aposentadoria por idade, por Invalidez, por tempo de contribuição
    • Aposentadoria Especial
    • Revisão do Teto conforme EC 20/98 e 41/03
    • Contagem de tempo de Serviço
    • Compensação e Restituição em caso de débito com a Previdência Social
    • Adicional de Periculosidade, insalubridade, trabalho noturno e tempo de serviço
    • Gratificação e Abono
    • Comissões de Porcentagens
    • Pensão por Morte
    • Auxílio Doença
    • Auxílio Acidente
    • Assessoria para Empresas
    • Planejamento de Aposentadoria
    • Parecer sobre benefícios da Previdência Social
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    Negócios Imobiliários

    • NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

    Atuando na assessoria jurídica a condomínios, condôminos, administradoras, construtoras, incorporadoras e corretoras, possuímos forte atuação consultiva e contenciosa em situações jurídicas envolvendo imóveis rurais e urbanos:

    • Pagamento indevido de comissão de corretagem
    • Rescisão e Indenização por atraso na entrega da obra
    • Aquisição, locações e sublocações
    • Conflitos condominiais
    • Rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca, dação em pagamento, comissão de corretagem
    • Atuação perante cartórios de registro de imóveis para regularização de imóveis, verificação da titularidade e existência de ônus
    • Análise, confecção e revisão de contratos de compra e venda, permuta, locação residencial, comercial e por temporada, dação em pagamento, comodato, constituição de hipotecas
    • Assessoria em questões envolvendo a construção e incorporação de imóveis, tais como responsabilidade civil por defeitos no imóvel, embargos de obras, danos ao meio ambiente, danos morais
    • Pareceres Jurídicos
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    Empresarial, Societário e M&A

    • SOCIETÁRIO/M&A

    Nós do escritório de advocacia Almeida e Pandolfi Damico Advogados oferecemos assessoria empresarial completa, contenciosa e consultiva, auxiliando os acionistas, cotistas e gestores nas tomadas de decisões que envolvam a vida jurídica de suas companhias.

    Nossa expertise passa dos tipos empresariais mais simples aos mais complexos, atuando em sociedades limitadas, sociedades anônimas (abertas ou fechadas), bem como fundações e associações.

    Destacam-se os principais pontos de atuação:

    • Elaboração e Análise de Contratos (Contratos de subscrição, de investimento, de put/call options, assim como demais acordos que regulem as relações societárias);
    • Preparo de Atos Societários (Contratos Sociais, Estatutos, Atas, dentre outros);
    • Edição de Acordos de Sócios / Acionistas;
    • implementação de Governança Corporativa;
    • Estruturação de joint-ventures;
    • Representação do cliente/empresa em reuniões;
    • Parecer Jurídico e Aconselhamento Cotidiano;
    • Estruturação, negociação e demais atos de transações de compra e venda, investimento ou combinação de participações societárias, formação de associações, parcerias comerciais ou qualquer outra reorganização societária; e
    • Realização de due diligence.
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    Trabalhista e Sindical

    O Almeida & Pandolfi Damico Advogados presta serviço permanente na interpretação e aplicação da legislação trabalhista, assessorando seus clientes através dos mais variados atos na esfera Trabalhista.

    • Horas Extras
    • Danos Morais
    • Assédio Moral
    • Adicional de Insalubridade
    • Periculosidade
    • Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
    • Análise, implantação e rescisão de contratos de trabalho
    • Planos de benefícios e contratos com terceirizados
    • Revisão de procedimentos Trabalhistas e Previdenciários

    Clique aqui e entre em contato com nossos advogados.

    Oferecemos assessoria completa na área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional (SMS), bem como na implementação e cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente para os programas (PPRA e PCMSO), e demais normas como, ASO, CIPA, SESMT, PPP e EPI.

    A prática do escritório envolve também a prestação de serviços jurídicos em processos demissionais, incluindo planos de demissão voluntária, representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho, além do assessoramento em Comissão de Concilição Prévia, mesas redondas e representações em audiências junto ao Ministério Público do Trabalho.