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Área de Atuação

Garantir aos seus clientes amplo apoio para que estes alcancem o êxito em suas atividades econômicas sempre foi o nosso principal objetivo

O cotidiano é repleto de impasses jurídicos, o que reflete na necessidade de atuação nos mais variados campos do Direito. O escritório Almeida & Pandolfi Damico Advogados objetiva assessorar os seus clientes em todas essas relações, sejam elas de âmbito consultivo ou contencioso, administrativo ou judicial.

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    Direito do Consumidor

    Com um setor completamente voltado para o atendimento das demandas consumeristas de nossos clientes, o escritório dispõe de um corpo jurídico qualificado e pronto para atender com agilidade qualquer demanda envolvendo o Direito do Consumidor, seja na defesa dos interesses das empresas (pessoas jurídicas), seja na defesa dos interesses dos próprios consumidores (pessoas físicas).

    Dentre as ações em que o escritório atua com destaque, fazem parte:

    • Atraso e cancelamento de voo
    • Extravio de bagagens
    • Produtos adquiridos com vício oculto
    • Ações contra a cobrança indevida de tarifas
    • Negativação indevida
    • Cobrança indevida e repetição de indébito
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    Direito Autoral e Propriedade Industrial

    Elaboração de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial;

    Depósito e acompanhamento dos processos de registro de marcas e patentes junto ao INPI;

    Registro e averbação dos contratos de marcas, patentes, software, direito autorais e nomes de domínio no Brasil e no exterior;

    Transferência de tecnologia e prestação de serviços técnicos e científicos, franquias e cessões de tais direitos;

    Procedimentos atinentes aos crimes contra a propriedade intelectual, concorrência desleal, pirataria e falsificação de marcas e patentes;

    Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas, envolvendo disputas de marcas e patentes, concorrência desleal, ações de busca e apreensão, entre outros.

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    Advocacia de Apoio / Correspondência

    Com larga experiência na representação de grandes escritórios do país, o Almeida & Pandolfi Damico Advogados conta com uma equipe exclusivamente dedicada ao pronto atendimento dos parceiros de todas as regiões do Brasil, com agilidade, eficiência e qualidade.

    Dotado de uma rede de atendimento estrategicamente distribuída nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Ceará, nosso escritório conta com uma estrutura moderna e tecnologicamente avançada, oferecendo condições perfeitas para que os atos sejam cumpridos com a mais alta qualidade e no menor tempo possível.

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    Direito Médico Hospitalar

    A atuação do Almeida e Pandolfi Damico Advogados na área do Direito Médico Hospitalar visa o atendimento a pacientes e profissionais de saúde, especialmente médicos, dentistas, clínicas e hospitais que estejam envolvidos em litígios judiciais ou administrativos nas relações civis decorrentes da assistência médica prestada.

    Oferecemos uma equipe multidisciplinar para atendimento personalizado e eficiente, voltada especialmente para esse ramo específico do Direito, destacando-se a participação, quando necessário, de consultor em perícia médica durante todo o trabalho a ser desenvolvido pelo escritório.

    Assim, nossa atuação em Direito Médico e Hospitalar incluiu a defesa do cliente em diversos tipos de demandas, tais como:

    • Ações Judiciais Envolvendo Erro Médico e Odontológico
    • Ações Judiciais em face de Clínicas e Hospitais
    • Ações Indenizatórias por Expectativas de Resultados Estéticos
    • Ações para Fornecimento de medicamentos e realização de procedimentos cirúrgicos, inclusive para o fornecimento da FOSFOETANOLAMINA.

    Clique aqui e consulte gratuitamente nossos advogados, estamos de plantão para lhe auxiliar.

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    Direito Previdenciário

    Constamos com profissionais especializados e com atuação focada na solução dos mais variados casos da área do Direito Previdenciário.

    Com sólida formação e experiência, nossos advogados estão envolvidos com os mais importantes e atuais temas da prática previdenciária, aptos a sempre oferecer ao cliente o melhor atendimento e a melhor estratégia jurídica para a solução do seu problema ou sua pretensão, seja em matéria consultiva ou judicial.

    Dentre nossos principais serviços, destacamos:

    • Ações contra o INSS
    • Processo Administrativo Previdenciário
    • Aposentadoria por idade, por Invalidez, por tempo de contribuição
    • Aposentadoria Especial
    • Revisão do Teto conforme EC 20/98 e 41/03
    • Contagem de tempo de Serviço
    • Compensação e Restituição em caso de débito com a Previdência Social
    • Adicional de Periculosidade, insalubridade, trabalho noturno e tempo de serviço
    • Gratificação e Abono
    • Comissões de Porcentagens
    • Pensão por Morte
    • Auxílio Doença
    • Auxílio Acidente
    • Assessoria para Empresas
    • Planejamento de Aposentadoria
    • Parecer sobre benefícios da Previdência Social
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    Direito Imobiliário

    Atuando na assessoria jurídica a condomínios, condôminos, administradoras, construtoras, incorporadoras e corretoras, possuímos forte atuação consultiva e contenciosa em situações jurídicas envolvendo imóveis rurais e urbanos:

    • Pagamento indevido de comissão de corretagem
    • Rescisão e Indenização por atraso na entrega da obra
    • Aquisição, locações e sublocações
    • Conflitos condominiais
    • Rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca, dação em pagamento, comissão de corretagem
    • Atuação perante cartórios de registro de imóveis para regularização de imóveis, verificação da titularidade e existência de ônus
    • Análise, confecção e revisão de contratos de compra e venda, permuta, locação residencial, comercial e por temporada, dação em pagamento, comodato, constituição de hipotecas
    • Assessoria em questões envolvendo a construção e incorporação de imóveis, tais como responsabilidade civil por defeitos no imóvel, embargos de obras, danos ao meio ambiente, danos morais
    • Pareceres Jurídicos
    • Entre em contato com nossos advogados.
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    Direito Empresarial e Societário

    Nós do Almeida e Pandolfi Damico Advogados oferecemos assessoria empresarial completa, contenciosa e consultiva, auxiliando os acionistas, cotistas e gestores nas tomadas de decisões que envolvam a vida jurídica de suas companhias.

    Destacam-se os principais pontos de atuação:

    • Elaboração e Análise de Contratos;
    • Atos Societários;
    • Relações de Consumo;
    • Falência e Recuperação Judicial;
    • Registro e resolução de conflitos de Marcas e Patentes;
    • Licitações;
    • Recuperação de Créditos;
    • Representação do cliente/empresa em reuniões;
    • Parecer Jurídico e Aconselhamento Cotidiano.
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    Direito do Trabalho

    O Almeida & Pandolfi Damico Advogados presta serviço permanente na interpretação e aplicação da legislação trabalhista, assessorando seus clientes através dos mais variados atos na esfera Trabalhista.

    • Horas Extras
    • Danos Morais
    • Assédio Moral
    • Adicional de Insalubridade
    • Periculosidade
    • Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
    • Análise, implantação e rescisão de contratos de trabalho
    • Planos de benefícios e contratos com terceirizados
    • Revisão de procedimentos Trabalhistas e Previdenciários

    Clique aqui e entre em contato com nossos advogados.

    Oferecemos assessoria completa na área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional (SMS), bem como na implementação e cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente para os programas (PPRA e PCMSO), e demais normas como, ASO, CIPA, SESMT, PPP e EPI.

    A prática do escritório envolve também a prestação de serviços jurídicos em processos demissionais, incluindo planos de demissão voluntária, representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho, além do assessoramento em Comissão de Concilição Prévia, mesas redondas e representações em audiências junto ao Ministério Público do Trabalho.